A Deputada Estadual Dani Alonso (PL), com apoio do Deputado Federal Capitão Augusto (PL), votou nesta quarta-feira (17) pela aprovação do projeto de lei que libera motos, motonetas e ciclomotores de até 180 cilindradas de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) a partir de 2026.
Segundo o Governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), autor da proposta, cerca de 80% da frota com duas rodas deve ser alcançada pela isenção. Em Marília, isso representa algo em torno de 42 mil veículos e, em todo o Estado de São Paulo, aproximadamente 4,3 milhões serão beneficiados.
“Votei sim e aprovamos o projeto que garante IPVA zero para motos de até 180 cilindradas, porque sei que por trás de cada motociclista existe uma família que depende desse trabalho para viver”, afirmou a Deputada Estadual.
“São ubers, entregadores de delivery, trabalhadores autônomos e profissionais que enfrentam o sol, a chuva, o trânsito e os perigos das ruas todos os dias para levar sustento para casa e servir as pessoas em suas residências, comércios e apartamentos”, completou a Deputada.
Para Capitão Augusto, na prática, a medida vai levar alívio ao orçamento familiar, além de respeito ao trabalhador e justiça “para quem movimenta a economia com esforço e coragem”. “Política pública de verdade é aquela que chega na ponta e melhora a vida de quem mais precisa”, apontou o Deputado Federal.
O posicionamento dos Deputados é parecido com o do autor do projeto de lei, Governador Tarcísio de Freitas. “Estamos promovendo um alívio real no orçamento de milhões de famílias paulistas. A moto é, para muitos trabalhadores, uma ferramenta de sustento e de mobilidade”, declarou o chefe do Executivo Paulista.
“Com esse projeto que pode isentar até 80% da frota do IPVA” continuou o Governador, “o Estado reconhece essa realidade e atua com responsabilidade social e fiscal. Fica meu agradecimento aos parlamentares pela sensibilidade e aprovação deste projeto”, agradeceu Tarcísio.
O texto altera a Lei nº 13.296/2008, que regulamenta o IPVA no Estado. Com a aprovação da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), o projeto agora segue para a sanção do Governador. O projeto considera o papel social e econômico das motocicletas no Estado e foi planejado com base nas projeções fiscais, na atualização da Tabela Fipe para 2026, além de atender à Lei de Responsabilidade Fiscal.
